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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00

Vínculo empregatício. Desprovimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Inexistência de deserção do recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

Interrupção da prescrição. Cabimento em ação extinta sem julgamento do mérito e sem citação do réu. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 38224

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.

Interrupção da prescrição. Cabimento em ação extinta sem julgamento do mérito e sem citação do réu. Impossibilidade.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

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